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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:40
Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro
profissional e da imprescindibilidade do advogado à administração da Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 21:00
Jovem acusado de homicídio tem julgamento adiado e prisão decretada
O julgamento foi adiado em razão da ausência de duas testemunhas, uma delas sob cláusula de imprescindibilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 19:00
Adiado julgamento de homem acusado de matar marido de ex-deputada federal
O adiamento foi solicitado em razão da ausência de duas testemunhas arroladas pela acusação com cláusula de imprescindibilidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Homicídio. Embriaguez ao volante.
. Imprescindibilidade da providência requerida. Constrangimento ilegal configurado. Ordem concedida.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:14
Política contemporânea
humanidade e, reconhecer a imprescindibilidade da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:58
Negado HC a acusado de homicídio em Ponta Porã
sua imprescindibilidade, pertinência ou até mesmo sua utilidade ao deslinde do feito
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:51
Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
Caso haja compatibilidade, serão verificadas as hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:50
Adiado julgamento de rapaz acusado matar namorado de sua ex
Julgamento foi adiado em razão da ausência de uma testemunha arrolada tanto pela defesa quanto pela acusação com cláusula de imprescindibilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo. Regime regredido. Perda do objeto. Pedido prejudicado.
Imprescindibilidade de realização do exame criminológico e colhimento do parecer da comissão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Prisão temporária decretada com fulcro nos inc. I e III, al. "n", do art. 1º, da Lei nº 7.960/89, c/c art. 2º, § 3º, da Lei nº 8.072/90.
imprescindibilidade da medida para as investigações do inquérito policial, além de não existirem fundadas razões de autoria ou participação do paciente em crime.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:30
Proposta disciplina notícia de fato e procedimento administrativo
, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:20
Ipasgo tem que fornecer prótese a segurada, determina TJGO
cardíaca, o que deixa claro a imprescindibilidade da prótese biológica de longa duração ao invés da mecânica de curta duração, como sugerido pelo Ispago
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:04
Paciente ganha ação que determina exame de endoscopia
Cápsula Endoscópica, tendo em vista sua imprescindibilidade no diagnóstico de suas constantes enfermidades.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Pedido de revogação da constrição cautelar indeferido na instância de piso. Alegado constrangimento ilegal.
No entanto, na ótica dos impetrantes, os autos não demonstram a imprescindibilidade da custódia
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:06
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:24
Ex-presidente do Cofen não consegue nova oitiva de testemunha nos EUA
cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
imprescindibilidade na relação com os indivíduos envolvidos na Lide, sendo de enorme valoração para
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21
O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira
licitações brasileira, seu papel de controle e imprescindibilidade para a observância da legalidade e